Formação em proteção auditiva: obrigações, conteúdo, modelo

Quando é exigida formação?

A partir de 80 dB(A) ou 135 dB(C): os trabalhadores expostos a valores iguais ou superiores aos valores de ação inferiores têm de receber informação e formação (artigo 8.º da Diretiva 2003/10/CE; no Reino Unido, Regulation 10 do Control of Noise at Work Regulations 2005).
Com demonstrações: a entidade empregadora tem de organizar formação e, se for caso disso, demonstrações sobre a utilização de equipamento de proteção individual (artigo 4.º, n.º 8, da Diretiva 89/656/CEE). Na Alemanha, os exercícios práticos são obrigatórios para equipamento de proteção individual que protege contra lesões permanentes (§ 31 do Regulamento DGUV 1). A proteção auditiva é equipamento de proteção individual de categoria III.
Na Alemanha, pelo menos uma vez por ano e documentada, como toda a formação ao abrigo do Regulamento DGUV 1.

Porque é que o tempo de utilização é tão importante

A regra DGUV 112-194 do seguro alemão de acidentes de trabalho (DGUV) faz as contas: a 105 dB(A) durante oito horas e com proteção auditiva com 30 dB de atenuação, chegam ao ouvido 75 dB(A). Se for retirada durante apenas 30 minutos, chegam cerca de 93 dB(A). E quem usa proteção auditiva apenas quatro de oito horas obtém, no máximo, 3 dB de proteção (secção 7,6). Este cálculo faz parte de cada sessão de formação.

O que a formação deve abranger

O perigo do ruído: a perda auditiva induzida pelo ruído não tem cura.
Onde se situam as zonas de ruído na empresa e como estão assinaladas.
Que proteção auditiva foi selecionada para cada zona e porquê.
Colocação correta com prática; ver Como colocar os tampões auditivos.
Verificação do ajuste e erros típicos.
Usá-la durante toda a exposição ao ruído, mesmo em tarefas curtas.
Cuidados, armazenamento, substituição e eliminação.
Sobreproteção: os sinais de aviso têm de continuar audíveis.
Exames de audição e vigilância da saúde.

O exercício prático

Cada pessoa insere a sua própria proteção auditiva sob orientação. O formador demonstra a colocação correta, verifica o ajuste e corrige os erros. Os tampões auditivos de espuma, em particular, exigem prática: se não forem enrolados ou forem inseridos pouco fundo, perdem grande parte do efeito.

Ordem de trabalhos sugerida (cerca de 30 minutos)

Tempo	Conteúdo
5 minutos	Ruído e audição: o que significa a perda auditiva induzida pelo ruído
5 minutos	Zonas de ruído na empresa, sinalização, obrigações
10 minutos	Exercício prático: colocar a proteção auditiva, verificar o ajuste, corrigir erros
5 minutos	Cuidados, armazenamento, substituição, sobreproteção
5 minutos	Perguntas, registo com assinaturas

Utilização qualificada: praticar quatro vezes por ano

A regra DGUV 112-194 define um nível acima da formação obrigatória: se a formação com exercícios práticos for realizada pelo menos quatro vezes por ano e documentada, fala-se de utilização qualificada. A seleção pode então ser calculada sem a dedução prática, pelo que a proteção auditiva é suficiente para níveis mais elevados. Na Alemanha, estas medidas especiais são exigidas a partir de uma exposição diária ao ruído de 110 dB(A) ao abrigo das regras técnicas TRLV Lärm (regra DGUV 112-194, secção 6.2.5).

O que o registo deve conter

Data e duração
Formador
Conteúdo, incluindo o exercício prático
Nomes e assinaturas dos participantes
Proteção auditiva utilizada, com referência

Material para a formação

O modelo, PDF (alemão), atualmente em alemão, contém a ordem de trabalhos, os conteúdos obrigatórios, fichas de exercícios com pictogramas, um cartaz e um registo com lista de presenças. As instruções de utilização de todos os produtos EarProtect encontram-se nas páginas de produto e em Fichas técnicas. Para os exercícios, enviamos com todo o gosto amostras aos clientes empresariais.

Quem recebe formação e quando? Um plano anual

Frequências segundo o Regulamento DGUV 1 e a regra DGUV 112-194 (Alemanha); a divisão em grupos é uma sugestão de planeamento.
Grupo	Ocasião	Frequência	Conteúdo
Novos trabalhadores na zona de ruído	antes de iniciar a atividade	uma vez, antes da primeira utilização	conteúdo obrigatório com exercício prático, verificação do ajuste, zonas de ruído
Pessoal permanente	anualmente e quando houver alterações	pelo menos uma vez por ano	atualização, erros da prática, cuidados, sobreproteção
Zonas com utilização qualificada	obrigatório a partir de 110 dB(A) na Alemanha, caso contrário voluntário	pelo menos quatro vezes por ano	exercícios segundo o anexo 5, verificação da eficácia
Subcontratados e trabalhadores temporários	antes da primeira missão	em cada missão na empresa	zonas de ruído, distribuição de proteção auditiva, praticar a colocação
Visitantes	antes de entrar na zona de ruído	em cada visita	entregar a proteção auditiva, mostrar a colocação em um minuto
Responsáveis	anualmente, sem exceção	pelo menos uma vez por ano	dar o exemplo, controlar o tempo de utilização, conversar quando não é usada

O plano mostra onde surge o esforço: para subcontratados e visitantes, a instrução é curta, mas devida de cada vez. A distribuição à entrada com um distribuidor e pictogramas atenua isso (Distribuidores).

Objeções da equipa e o que diz a regra

As respostas seguem os guias e a regra DGUV 112-194; não substituem aconselhamento médico.
Objeção	Resposta
«Não ouço nada com isto.»	A atenuação excessiva é um problema conhecido. A regra recomenda 70 a 80 dB(A) no ouvido; abaixo disso, devem verificar-se a comunicação e a sensação de isolamento (Sobreproteção).
«Só os tiro por um momento.»	Com 30 dB de atenuação efetiva, restam apenas 14,9 dB de redução ao longo de um dia de oito horas após 15 minutos sem proteção (Tempo de utilização).
«Os protetores auriculares de concha apertam e dão calor.»	O conforto decide se a proteção auditiva é utilizada. Os tampões auditivos são mais confortáveis com calor e transpiração (Tampões auditivos ou protetores auriculares de concha?).
«Os tampões auditivos caem.»	Normalmente não estão suficientemente fundos ou foram soltos demasiado cedo: puxar a orelha para cima e para trás, manter durante 30 a 60 segundos (Colocação).
«Os meus ouvidos têm comichão.»	A sujidade pode causar irritação da pele. Verificar a limpeza, trocar os tampões auditivos e procurar aconselhamento médico em caso de queixas (Cuidados).

Perguntas frequentes

Com que frequência tem de realizar-se a formação em proteção auditiva?

A Diretiva 2003/10/CE exige informação e formação a partir de 80 dB(A), mas não fixa qualquer intervalo. Na Alemanha: antes de iniciar o trabalho, depois regularmente, pelo menos uma vez por ano, e após alterações significativas.

A formação tem de incluir exercícios práticos?

A Diretiva 89/656/CEE exige formação e, se for caso disso, demonstrações sobre a utilização de equipamentos de proteção individual. Na Alemanha, os exercícios práticos são obrigatórios para a proteção auditiva ao abrigo do § 31 do Regulamento DGUV 1, porque esta protege contra lesões permanentes para a saúde.

A formação tem de ser documentada?

Na Alemanha, sim: a formação ao abrigo do Regulamento DGUV 1 tem de ser documentada. Um registo assinado é boa prática em todo o lado, porque comprova que a formação teve lugar.

Existe um modelo para a formação em proteção auditiva?

Sim. A EarProtect disponibiliza um modelo gratuito em PDF, atualmente em alemão: obrigações e ordem de trabalhos, exercício com pictogramas, cartaz e registo com lista de presenças. Transferência sem registo nesta página.

Os responsáveis também têm de receber formação?

Quando estão expostos ao ruído, aplicam-se-lhes as mesmas obrigações que a todos os trabalhadores. A regra DGUV 112-194 refere também o seu exemplo: os responsáveis usam eles próprios proteção auditiva, mesmo em permanências curtas.

Quanto tempo demora a formação completa?

A ordem de trabalhos desta página prevê cerca de 30 minutos, dos quais 10 minutos de exercício prático.